A energia solar é um investimento que proporciona diversos benefícios ao consumidor: desconto de até 95% na conta de luz mensal; valorização do imóvel; alta durabilidade dos painéis solares, podem durar até 40 anos; necessidade mínima de manutenção; fácil instalação; incentiva a sustentabilidade, diminuindo a poluição ao meio ambiente e muito mais. Diante das vantagens do sistema fotovoltaico, surge uma importante dúvida de muitas pessoas a respeito da energia solar e imposto de renda. Entenda se você tem direito ao desconto no artigo a seguir:
Imposto de renda: existe a possibilidade de ter desconto do meu investimento em energia solar?
A entrega da declaração do imposto de renda é uma questão que preocupa muitos brasileiros, e não é para menos. Com sanções administrativas severas, a não entrega no prazo pode acarretar inúmeros prejuízos como o pagamento de multa de até 20% do valor devido por mês, o cancelamento do CPF, impedindo que a pessoa, por exemplo, tire passaporte, faça matrícula em instituições de ensino, consiga crédito ou financiamento com bancos, entre outros.
Em meio aos recursos a serem declarados um a um, a pressão para não esquecer nada pode tirar noites de sono, mas não precisa tirar o seu!
A boa notícia é que diante a tudo isso você não precisa se preocupar com a obrigatoriedade de constar o seu investimento solar no imposto de renda.
Declarar ou não declarar: entenda as vantagens e desvantagens
Primeiramente, como já citado acima, você consumidor não precisa obrigatoriamente declarar o sistema fotovoltaico instalado na sua residência a Receita Federal.
O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, classifica o sistema fotovoltaico como benfeitoria, não bem móvel, impactando sua tributação. Dessa forma, declarar segue como uma escolha vantajosa, já que pode valorizar e muito o seu imóvel, e o melhor, sem gerar mais tributos. Para aproveitar o benefício, é crucial manter registros das notas fiscais de compra, instalação e financiamento do sistema solar como comprovação.
Essa melhoria, explicada pela professora universitária Marta Chaves do CRCCE, aumenta o valor do bem, resultando em um ganho de capital não tributável. “Essa isenção ocorre por fazer parte do Projeto Energia Verde e para estimular a adoção de fontes sustentáveis”, esclarece a contadora. “Se você fez a aquisição do imóvel no valor de R$ 200 mil, investiu R$ 50 mil em placas fotovoltaicas e o vendeu por R$ 300 mil, esse ganho de capital com a venda será isento do Imposto de Renda”, exemplifica.
Afinal, vale a pena?
Como conclusão, declarar no IR da sua energia solar pode ser um ótimo negócio já que em um futuro próximo, se você decidir vender o seu imóvel por um valor maior do que o custo de aquisição, o lucro imobiliário será menor, fazendo com que você pague menos imposto de renda (obtenha desconto) sobre esse ganho de capital.
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