Lei 14300: O que irá mudar a partir de 2023 com a nova lei de taxação da energia solar?
A partir de 2023, a geração de energia solar irá mudar com a nova Lei 14300 de taxação de energia. A lei, que entrará em vigor a partir do dia 06/01 de 2023, estabelece novas regras para a geração de energia solar fotovoltaica.
No entanto, existem algumas coisas que você precisa saber sobre esse processo. Continue nos acompanhando.
O que é a Lei 14300?
A Lei 14300, conhecida como a Lei de Controle da Energia Solar, é um marco importante para a economia brasileira. Esta lei define novos padrões para a geração e uso da energia solar, incluindo uma taxação nas regras de compensação. A Lei 14300 entrará em vigor em 2023 e, a partir desse momento, muitas empresas e consumidores estarão sujeitos às taxas e impostos estabelecidos.
Qual a principal mudança?
Uma das principais mudanças previstas na Lei 14300 é a taxação da energia solar, que começará a vigorar em 2023. De acordo com os termos da lei, aqueles que produzirem parte significativa de sua própria energia através da energia solar ou de outras fontes renováveis terão que pagar uma taxa de compensação ao sistema elétrico. A taxa será definida com base no tamanho do sistema solar.
Energia solar ainda valerá a pena?
A taxação de energia solar irá impactar os custos e benefícios de instalar painéis solares para aquecimento de água, produção de energia elétrica e aquecimento de piscinas.
Embora a taxação possa parecer desprazível a longo prazo para alguns proprietários, é importante lembrar que ainda há muitos benefícios a serem obtidos com o uso da energia solar. As instalações de painéis solares podem gerar economias significativas em sua conta de energia.
Além disso, muitas vezes os painéis solares são capazes de produzir mais energia do que você precisa, de modo que você possa se beneficiar ainda mais da energia solar vendendo o excedente para uma empresa de fornecimento de energia.
No entanto, ainda precisamos ver como essa nova taxa de energia solar irá funcionar na prática. Será que ela de fato incentivará o uso da energia solar ou simplesmente desencorajará a instalação de painéis solares?
Além disso, como a taxa afetará os proprietários que estão obtendo benefícios de redução de energia? As respostas a essas perguntas só serão descobertas quando a taxa estiver em vigor.
Enquanto isso, aconselha-se aos proprietários que desejam aproveitar os benefícios da energia solar para investir e adquirir o seu sistema ainda em 2022 para ficar isento das taxas até 2045. Embora a taxação possa desencorajar alguns, com o uso correto da energia solar, muitos proprietários podem se beneficiar de forma significativa de um sistema de energia solar bem dimensionado.
