Ultrapassando a marca inédita de 1 milhão de consumidores, a energia solar alcançou no ano passado, um crescimento surpreendente de instalações no Brasil. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar e Fotovoltaica (Absolar), esse tipo de energia já ocupa a terceira posição de maior fonte na matriz elétrica nacional, perdendo apenas para energia hídrica e eólica. A estimativa de consumo é que até 2050 esse cenário mude completamente, fazendo com que a energia solar se destaque na primeira posição, com 32%.
Injetando capital na economia e promovendo a redução de danos ao meio ambiente, o governo tem oferecido incentivos fiscais com o propósito de encorajar a adesão da energia solar. Esses incentivos podem incluir tanto subsídios, quanto isenções fiscais e créditos de impostos, tornando o investimento em energia solar ainda mais vantajoso. Neste artigo, vamos explorar como você pode aproveitar os incentivos fiscais para energia solar e obter economia significativa em sua casa ou empresa.
Conheça as políticas e regulamentações locais de incentivos fiscais para energia solar
O primeiro passo para aproveitar os incentivos fiscais para energia solar é conhecer as políticas e regulamentações específicas da sua região. O PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), por exemplo, são impostos brasileiros que incidem sobre o faturamento das empresas.
No caso da energia solar, é possível obter a isenção desses impostos para a geração e o consumo de energia elétrica provenientes de fontes renováveis, como sistemas solares fotovoltaicos. Essa isenção pode representar uma economia significativa nos custos de aquisição e manutenção do sistema solar.
Isenção ou redução de imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual aplicado sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços. Sendo assim, no contexto da energia solar, o ICMS incide sobre a geração, distribuição e consumo de energia elétrica, incluindo aquela produzida por sistemas solares fotovoltaicos. Além da isenção ou redução do ICMS sobre a energia gerada pelo sistema solar, também é importante considerar a possibilidade de compensação de créditos de energia.
Em alguns estados, é permitido o sistema de compensação de energia elétrica, em que o excedente de energia gerado pelo sistema solar é injetado na rede elétrica e, posteriormente, utilizado para abater o consumo de energia em momentos de menor geração solar, como durante a noite. No entanto, para aproveitar os benefícios fiscais relacionados ao ICMS para energia solar, é necessário verificar as políticas e regulamentações específicas do seu estado. As condições, requisitos e procedimentos podem variar.
Redução de IPTU para energia solar
Em alguns lugares do país, é possível obter redução de IPTU sobre a propriedade ao instalar um sistema solar. Esse benefício tributário pode diminuir o valor do imposto pago sobre o valor do imóvel, resultando em economia adicional a longo prazo pelo chamado IPTU Verde. O benefício fiscal oferecido aos consumidores brasileiros, tem como objetivo incentivar o uso de soluções sustentáveis pelo país. No entanto, os valores deste benefício podem variar mediante o seu município. Consulte as regulamentações locais para saber se essa opção está disponível para você.
Conclusão sobre os incentivos fiscais para energia solar
Em resumo, aproveitar os incentivos fiscais para energia solar é uma maneira inteligente de tornar a transição para a energia renovável mais acessível e econômica. Ao pesquisar, consultar profissionais especializados e legislações, você estará preparado para aproveitar todos os benefícios fiscais disponíveis. Vale ressaltar, que para conseguir as isenções é fundamental primeiramente ter o direito legal garantido e manter registros e documentação adequados. Isso inclui faturas de compra e instalação do sistema solar, comprovantes de pagamento, certificados de eficiência energética e qualquer documentação exigida pelas autoridades fiscais. Organizar esses documentos de forma clara e segura é essencial para facilitar o processo de solicitação e evitar problemas futuros.
Dessa forma, invista em energia solar, economize dinheiro com os incentivos fiscais e contribua para um futuro sustentável! Faça uma consulta rápida e gratuita, acesse o nosso site http://www.nian.com.br .
